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REFLEXÃO DE FREI SEVERINO FERNANDES DE SOUSA, OFM
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programa do dia 13 de março de 2012.
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HOJE REFLETIREMOS sobre um assunto que envolve política e religião; pois Deus é o Senhor da Vida, e na Bíblia, do Gêneses ao Apocalípse a mensagem d e Deus é uma mensagem que gera vida, embora o Filho de Deus tenha sofrido atentado à sua vida desde a infância, pois Herodes tentou matar Jesus Cristo quando ele ainda era recém nascido, mas em seu lugar morreram centenas de crianças recém nascidas. Mt. 2, 16 – 18.
Passados vinte séculos, e já no início do século XXI outros Herodes, no Congresso Nacional Brasileiro, e também no STF, querem matar não só as crianças mas também os adultos, a exemplo dos Herodes dos Países Estrangeiros que já fazem isto, elaborando leis de morte para aprovar o ABORTO E A EUTANÁSIA NO BRASIL.
Durante as eleições de 2010 o PT acusou ostensivamente a Igreja Católica de calúnia por ter denunciado publicamente o envolvimento do Partido com a promoção do aborto no Brasil. Cidadãos de respeito chegaram a ser presos por distribuir panfletos assinados por bispos católicos em que afirmava-se que em setembro de 2007, no seu III Congresso, o PT havia assumido a descriminalização do aborto como programa de governo. O Partido não modificou até hoje esta diretiva.
No dia seguinte ao encerramento das eleições presidenciais de novembro de 2010, no entanto, a senadora Marta Suplicy, recém eleita pelo PT e hoje vice-presidente do Senado brasileiro, foi entrevistada pela imprensa sobre a questão do aborto.
A entrevistadora perguntou à senadora Marta Suplicy:
- SENADORA, NESTAS ELEIÇÕES A FRONTEIRA ENTRE ESTADO E RELIGIÃO FOI MISTURADA. QUAIS SÃO AS CHANCES DO PT RETOMAR BANDEIRAS HISTÓRICAS DO PARTIDO, COMO O DIREITO AO ABORTO E AO
CASAMENTO GAY?
Na resposta à repórter a Senadora Marta Suplicy prometeu de que o aborto seria legalizado pelo Congresso brasileiro ANTES DAS PRÓXIMAS
ELEIÇÕES. Estas foram as suas palavras:
“DURANTE AS ELEIÇÕES NÓS PERDEMOS DEZ DIAS INDO ÀS IGREJAS EM UMA DEMONSTRAÇÃO FARISAICA QUE NÃO ACRESCENTOU NADA ÀS MULHERES QUE RECORREM AO ABORTO. O ABORTO DEVE SER DESCRIMINALIZADO PARA QUE AS MULHERES NÃO TENHAM QUE IR PARA A CADEIA CERTAMENTE A PRIORIDADE DO GOVERNO AGORA PASSA LONGE DO ABORTO, E A DILMA SE COMPROMETEU QUE NÃO FARÁ NENHUM GESTO NESTE SENTIDO MAS O CONGRESSO É OUTRA COISA, NÃO É MESMO? ESTE É UM ASSUNTO QUE DEVERÁ SER RECUPERADO PELO CONGRESSO, PORQUE NÃO PODEMOS MAIS, DAQUI A QUATRO ANOS, TER NOVAMENTE UMA PAUTA ELEITORAL DESTE TIPO.”
O Senado brasileiro instituiu em outubro de 2011 uma Comissão para Revisar o Código Penal brasileiro. Na comissão foram colocados juristas não apenas a favor da descriminalização do aborto, como também da eutanásia. E o que deveria ser uma reforma do Código Penal para solucionar os problemas de segurança do povo
brasileiro, está se tornando o mais puro ativismo em favor do legalização do aborto.
O NOVO ANTE-PROJETO PROPÕE A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO PRATICAMENTE LIVRE E A INTRODUÇÃO DA EUTANÁSIA NO BRASIL.
A primeira audiência pública sobre o ante-projeto, promovida em São Paulo pela Comissão de Reforma do Código transformou-se, com o apoio de centenas de ONGs que trabalham pela promoção do aborto no país, em puro ativismo em favor da Cultura da Morte. No evento foram propostos até mesmo a legalização do infanticídio e a penalização dos que se manifestam contrários ao aborto.
Dia 8 de março de 2012, uma data em que, provavelmente não por coincidência, também se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Reforma do Código Penal apresentou, em audiência pública no Congresso Nacional em Brasília, o estado dos trabalhos do ante-projeto diante da Comissão de Constitucionalidade do Senado Federal.
A SITUAÇÃO É GRAVÍSSIMA: ESTAMOS NA IMINÊNCIA DA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NÃO APENAS NO BRASIL, MAS EM TODA A AMÉRICA LATINA.
A Cultura da Morte que pretende instalar-se em nosso continente,
No dia 18 de outubro de 2011 foi instalada pelo presidente do Senado, José Sarney, a Comissão de Reforma do Código Penal Para "AJUSTAR O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO AOS PRINCÍPIOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E ÀS
NOVAS EXIGÊNCIAS DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA".
A proposta de criação do colegiado foi apresentada pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), que ressaltou o "atraso" do código, instituído em 1940, durante o governo do presidente Getúlio Vargas. Segundo as palavras do Senador Pedro Taques, a preocupação era a de atualizar todo o texto do Código:
"É PRECISO QUE SEJA REVISTA A TOTALIDADE DO NOSSO CÓDIGO PENAL.
NOSSO CÓDIGO É DE 1940. ELE JÁ ESTÁ QUASE SE APOSENTANDO
COMPULSORIAMENTE. ELE FOI CRIADO EM UM MOMENTO HISTÓRICO EM QUE VIVÍAMOS UMA DITADURA. HOJE NÓS VIVEMOS EM UMA DEMOCRACIA E ESSE CÓDIGO PRECISA ESPELHAR O MOMENTO EM QUE VIVEMOS. O CÓDIGO É DE 1940. NÓS ESTÁVAMOS EM 1940 PENSANDO PARA UMA SOCIEDADE RURAL".
A Comissão, cujos nomes não foram indicados pelo Senador José Sarney nem pelo Senador Pedro Taques, mas pelas lideranças partidárias do Senado, é formada por 17 juristas, que estão trabalhando desde outubro no ante-projeto de novo Código Penal, que será apresentado em maio de 2012, ao presidente do Senado, José Sarney. A partir daí, o texto tramitará no Congresso como projeto de lei, sendo primeiro analisado pelo Senado e depois pela Câmara dos Deputados.
A Comissão está dividida em três subcomissões, a primeira
encarregada da reforma da parte geral e introdutória do Código Penal, a segunda encarregada da parte especial, aquela que define os vários crimes e penas previstos pelo Código, e a terceira encarregada da legislação extravagante, isto é, todas as leis penais promulgadas no Brasil depois de 1940 que ainda não estão
incorporadas ao texto do próprio Código.
Um primeiro problema ocorreu na subcomissão especial, aquela a quem cabe definir quais são os crimes e as penas previstas pelo código, para a qual foram designados juristas que haviam manifestado repetidas vezes, de modo público e ostensivo, a sua posição a favor não apenas a favor do aborto, como também da eutanásia, e não apenas da eutanásia passiva, como também da eutanásia ativa, e da assistência médica ao suicídio.
Juntando-se a presença destes juristas na Subcomissão Especial com as promessas da Senadora Marta Suplicy, o resultado já deveria ser esperado. O que deveria ser uma simples reforma do Código Penal para atualizar suas normas e favorecer a segurança pública no Brasil, a partir de fevereiro de 2012 transformou-se em ativismo explícito em favor do aborto e da eutanásia.
Por iniciativa própria a Comissão de Juristas convocou, para o dia 24 de fevereiro de 2012, uma audiência pública no Salão dos Passos Perdidos do Tribunal de Justiça de São Paulo. A idéia anunciada era que a Comissão pudesse ouvir o que pensa a população sobre a reforma do Código Penal. Mas, em vez de ser debatido todo o novo ante-projeto do Código, tivemos uma primeira surpresa quando soubemos que a Comissão restringiu o tema e decidiu que ouviria a população APENAS EM RELAÇÃO AOS CRIMES CONTRA A VIDA. A segunda surpresa foi que inscreveram-se para a audiência, com direito a três minutos de exposição oral,
cerca de uma centena de pessoas, A MAIORIA DELAS REPRESENTANTES DE ONGS QUE PROMOVEM O ABORTO NO BRASIL.
A esmagadora maioria destas organizações, se não a totalidade, é financiada por grandes fundações internacionais como a Fundação Ford e muitas outras, que são as verdadeiras patrocinadoras do movimento mundial pelos direitos sexuais e reprodutivos, um eufemismo criado pela própria Fundação Ford em 1990 no famoso relatório "SAÚDE REPRODUTIVA: UMA ESTRATÉGIA PARA OS ANOS 90" em que se propunha promover o controle do crescimento populacional não mais através da simples oferta de serviços de planejamento familiar, mas através de alterações das estruturas sociais que pudessem modificar a motivação dos casais para que estes quisessem ter menos filhos, mediante a emancipação da mulher para o mercado de trabalho, a quebra dos padrões tradicionais de conduta sexual e da promoção do aborto como um direito. A prova está no relatório americano: "SAÚDE REPRODUTIVA: UMA ESTRATÉGIA PARA OS ANOS 90",
: "REPRODUCTIVE HEALTH, A STRATEGY FOR THE 1990".
Neste relatório pode ser lido como este programa foi estendido ao Brasil nos últimos 22 anos: Assim, na primeira audiência pública sobre a Reforma do Código Penal, ocorrida em São Paulo, no dia 24 de fevereiro de 2012, em vez de se debater o novo Código Penal, praticamente não se falou de mais nada que não fosse o aborto. Pelo menos 90% dos inscritos para falar eram representantes de ONGs que promovem o aborto no Brasil. O que inicialmente parecia que seria simplesmente um debate sobre o Novo Código Penal tornou-se um espetáculo de
puro ativismo pela legalização do aborto, visivelmente favorecido pelos membros da Comissão, que posicionaram-se claramente a favor da legalização do aborto no Brasil e das posições defendidas pelos representantes das ONGs que promovem o aborto no país.
B. O ANTE-PROJETO PRETENDE LEGALIZAR A EUTANÁSIA.
Em relação à eutanásia, o ante-projeto é muito mais ardiloso. Ele cria, pela primeira vez, para o artigo 122 do novo código, o crime da eutanásia, que não existe no código atualmente vigente, apenas para mostrar, em seguida, o caminho para obter o seu reconhecimento como direito. O novo artigo 122 do ante-projeto afirma que passa a ser definido como crime de eutanásia
"MATAR, POR PIEDADE OU COMPAIXÃO, PACIENTE EM ESTADO TERMINAL, IMPUTÁVEL E MAIOR, A SEU PEDIDO, PARA ABREVIAR-LHE SOFRIMENTO FÍSICO INSUPORTÁVEL EM RAZÃO DE DOENÇA GRAVE".
Mas logo o ante-projeto afirma, no parágrafo primeiro, que "O JUIZ DEIXARÁ DE APLICAR A PENA AVALIANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, BEM COMO A RELAÇÃO DE PARENTESCO OU ESTREITOS LAÇOS DE AFEIÇÃO DO AGENTE COM A VÍTIMA".
Ou seja, com esta disposição estará aberto o caminho para autorizações judiciais que venham a permitir, caso a caso, práticas de eutanásia, assim como se faz hoje, com o patrocínio financeiro das fundações internacionais, para obter a legalização do aborto em casos de anencefalia. Nos anos 90 a Fundação MacArthur concedeu
um auxílio financeiro para alguns médicos de São Paulo para que iniciassem um movimento para convencer os médicos a orientar as pacientes com gestações de bebês anencefálicos a buscarem uma autorização judicial para praticarem o aborto, apesar de que estas autorizações, mesmo que concedidas por um juiz, sejam ilegais. Em seguida, quando o número destas autorizações já havia se tornado considerável, a Fundação MacArthur incluiu no programa do seu
und for Leadership Development (Fundo para o Desenvolvimento de
Lideranças) a professora Débora Dinis, atualmente da Universidade de Brasília, que se veio a se tornar a arquiteta da ADPF 54, a ação impetrada no STF que pretende legalizar o aborto no Brasil em casos de anencefalia, um dos muitos passos, dentro do projeto maior da Fundação MacArthur, para obter a completa legalização do aborto no país. Segundo o relatório da Fundação MacArthur, "A PROFESSORA DÉBORA DINIZ RODRIGUES AJUDOU A LIDERAR O DEBATE NACIONAL NA
ÉTICA DA TECNOLOGIA REPRODUTIVA E ABORTO, COM UM CUSTO PESSOAL CONSIDERÁVEL. AMPARADA PELO PROGRAMA DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS DA FUNDAÇÃO MACARTHUR ENTRE
O ANO 2000 E O ANO 2002, ELA INICIOU UM CERTO NÚMERO DE PROJETOS DE PESQUISA E DE DEBATES MEDIÁTICOS, [ENTRE OS QUAIS O QUE LEVOU À APRESENTAÇÃO DA ADPF 54, QUE AINDA TRAMITA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE BRASÍLIA".
Esta citação está na página 39 do relatório que descreve todo o projeto de 36 milhões de dólares investidos no Brasil pela Fundação MacArthur para obter a legalização do aborto no país:
[1990-2002 - LESSONS LEARNED – THE POPULATION AND REPRODUCTIVE HEALTH PROGRAM IN BRAZIL:
A idéia dos autores do ante-projeto do Código Penal é que, a cada autorização judicial, seja de aborto por anencefalia ou de eutanásia, quer ela seja noticiada ou não pela imprensa, venha a abrir e acirrar o debate junto à população, além de criar uma jurisprudência progressivamente crescente, até que, multiplicados os casos aos milhares, com o apoio financeiro e logístico das grandes fundações, a sociedade seja pressionada a reconhecer a eutanásia, ou o pseudo-direito à morte com dignidade. O anteprojeto do Código Penal criou e puniu o crime da eutanásia, que não existia no Brasil, apenas para que pudesse ser autorizado caso por caso e ser finalmente legalizado. O ante-projeto do código penal, aparentando proibir a eutanásia, está na verdade introduzindo as condições jurídicas no Brasil para criar o ativismo e a polêmica que irá legalizar a eutanásia no Brasil.
Os jornais no Brasil não noticiam que na Europa, onde o aborto já está legalizado, a grande polêmica do momento é a legalização da eutanásia. Assim como a verdadeira finalidade da legalização do aborto é o controle do crescimento populacional, e não o bem estar das mulheres, a verdadeira finalidade da legalização da eutanásia é a diminuição da população senil nos países em que o crescimento populacional negativo aumenta a proporção da população idosa em
relação à população jovem. A LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA NÃO CONDUZ A MORTE DIGNA, MAS CRIA UM PROGRESSIVO DEVER SOCIAL DE MORRER PARA AS PESSOAS VULNERÁVEIS.
Veja alguns exemplos do que está acontecendo na Europa.
A Holanda deixou de considerar crime, em 1984, que os médicos matassem por compaixão doentes terminais. Não se tratava apenas de suspender o funcionamento de aparelhos que conservavam a vida, mas do ato positivo de matar um paciente por compaixão. Em 1993 a Suprema Corte da Holanda aprovou o suicídio assistido para pacientes que sofressem de depressão. Neste caso o médico não matava ele próprio o paciente, mas o auxiliava para que ele próprio
se suicidasse. Em 1997 a Holanda aprovou a eutanásia para crianças portadoras
de defeitos. Hoje as autoridades da saúde estimam que 8% das mortes infantis na Holanda são por eutanásia. Em 2006 a Holanda legalizou a eutanásia para crianças até 12 anos. A prática da eutanásia cresce de ano para ano na Holanda e atualmente há um registro de 550 mortes anuais por eutanásia sem pedido ou consentimento do paciente no país. O número de 550 são apenas as mortes por eutanásia em que o paciente não pediu ou autorizou a prática, mas o médico interpretou que assim o paciente teria decidido, caso ele pudesse. Apesar de ter aumentado em 13% o número de casos de eutanásia durante o último ano, a Holanda ainda assim acaba de lançar, neste princípio de 2012, um novo serviço de eutanásia, com sede na cidade de Haia, que traz tudo o que é necessário a domicílio. Os furgões chegam, mediante solicitação, à própria casa do paciente
para realizarem os procedimentos de morte e fazer o paciente morrer.
Na Suíça situação é tão grave ou pior do que na Holanda. A Suiça havia, em 1942, ao promulgar o seu Código Penal, despenalizado o suicídio assistido por razões de compaixão. Segundo a lei, não seria punido prestar assistência a um suicida, com o
intuito de ajudá-lo a matar-se, desde que a pessoa que o fizesse não tivesse motivos egoístas para querer a morte do suicida. Os códigos de ética médica, entretanto, continuava a exigir que os profissionais da saúde, aproveitando-se da lei, não prescrevessem, drogas letais a seus pacientes. Em 1980, entretanto, a lei, que apenas limitava-se a não punir a assistência ao suicídio, passou a ser interpretada como se tivesse sido redigida para reconhecer o direito ao estabelecimento de organizações que ajudassem os suicidas a morrerem. Várias entidades foram fundadas que passaram a oferecer serviços de assistência ao suicídio, tanto para cidadãos suíços como para cidadãos estrangeiros. Em 2007 a lei do suicídio assistido foi estendida para incluir explicitamente as doenças mentais, incluindo a depressão, como razões de compaixão para a inimputabilidade da assistência ao suicídio. Atualmente a Suíça tornou-se a sede de diversas organizações de suicídio assistido que atraem estrangeiros de toda a Europa para
morrerem no país. Alemães, ingleses e franceses, principalmente, pagam a taxa de cinco mil euros para dirigirem-se a um apartamento na Suíça onde lhes será prestado o auxílio para morrer, ou sete mil euros para receber, além da ajuda para fazê-lo morrer, também o serviço de procedimentos funerários. Quando algum dos pacientes é pessoa de projeção na sociedade, a notícia repercute nos jornais e serve de matéria para promover o ativismo pela legalização da eutanásia. Entre as pessoas que usufruíram destes serviços estão não apenas doentes terminais, mas estrangeiros saudáveis que tinham perdido a motivação para viver e muitas pessoas que, levadas pela propaganda da eutanásia, cada vez mais ativa na Europa, ao manifestarem os primeiros sintomas de alguma doença mais grave, sentem-se constrangidos diante da perspectiva de vir a causar problemas emocionais para suas famílias e da possibilidade de dilapidarem o patrimônio que deveria passar por herança aos próprios filhos.
Canto: A verdade vos libertará - da Pasta Músicas Preferidas.
E. A SUBCOMISSÃO DE REFORMA DA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
Segundo informado pelos próprios membros da Comissão de Reforma do Código Penal do Brasil, a Subcomissão da Parte Especial do código, aquela que deve definir os crimes e as penas que poderão ser incluídosno novo Código Brasileiro, é composta dos seguintes juristas: Luiza Nagib Eluf, Técio Lins e Silva, Juliana Garcia Belloque, Luiz Flávio Gomes e Antônio Nabor Areias Bulhões. Destes nomes, a promotora Luiza Nagib Eluf e o professor Luiz Flávio Gomes já haviam manifestado publicamente serem a favor da despenalização do aborto. Além do aborto, o professor Luiz Flávio Gomes já havia escrito vários artigos em que defende abertamente e eutanásia, não apenas a passiva, mas também a ativa e
inclusive o suicídio assistido.
Canto: A Perfeita alegria - da Pasta Cantos Franciscanos.
A População Brasileira e os Brasileiros que residem no exterior não podem ficar inertes, por isto estamos conclamando-os para enviarem e-mails e telefonarem para o Congresso Nacional solicitando que ponham na Legislação do Código Penal Brasileiro o DEVER DE DEFENDER A VIDA DESDE A SUA CONCEPÇÃO; e severa penalidade para quem praticar aborto e a eutanásia
Para maiores informações sobre o trâmite no Congresso Nacional do Brasil sobre o Aborto e a Eutanásia e obter o endereço dos e-mails dos Deputados e Senadores à serem enviados as mensagens, favor enviar e-mail para:
Alberto R. S. Monteiro
albertomonteiro@mailandweb.com.br
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E-MAILS DE SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS.
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